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Tatiana Gaspar
Publicações
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7
)
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Artigos (7)
Tatiana Gaspar
Artigo ·
há 8 anos
O processo de execução à luz do novo CPC
O presente artigo trata sobre as diversas modificações realizadas no Código de Processo Civil e suas principais características e mudanças. Simplificação dos Processos e Procedimentos Estão previstos...
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Tatiana Gaspar
Artigo ·
há 8 anos
Do contrato social - Jean Jacques Rousseau
Contexto Histórico Antes de dar início à exposição sobre os principais pensamentos de Rousseau, contidas na obra em estudo, Do Contrato Social, cabe tecer certas considerações a respeito do panorama...
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Tatiana Gaspar
Artigo ·
há 8 anos
A eficácia dos Direitos Humanos
Introdução Em um momento histórico em que a consciência de cidadania tornou-se rotineira, onde todos queremos e dizemo-nos cidadãos em plenitude, é que tentamos buscar os conceitos e origens dos...
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Tatiana Gaspar
Artigo ·
há 8 anos
O instituto da arbitragem no Brasil
Introdução Passados quase 20 anos desde a edição da Lei nº 9.307 /96, a arbitragem se desenvolveu de maneira astronômica no cenário jurídico brasileiro. São inúmeros os exemplos desse crescimento....
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Tatiana Gaspar
Artigo ·
há 8 anos
Licenciamento Ambiental
I. O EIA-RIMA e o Licenciamento Ambiental O Estudo de Impacto Ambiental ( EIA ) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente utilizados para identificar, prevenir e compensar...
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Tatiana Gaspar
Artigo ·
há 8 anos
Direitos Reais
Conceito Direito real é um conjunto de princípios e regras que disciplina uma relação jurídica entre pessoas tendo em vista bens. Não existe relação jurídica entre pessoas e coisas. As relações são...
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Tatiana Gaspar
Artigo ·
há 8 anos
CADE nas fusões e aquisições de instituições financeiras
Nos últimos anos, observa-se uma constante e intensa transformação do setor bancário brasileiro. Tais transformações são impulsionadas por diversos fatores, tanto de origem externa quanto de...
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